Divórcio e partilha de bens
Orientação em divórcios consensuais ou litigiosos, com análise do regime de bens, do patrimônio e das questões que precisam ser formalizadas no encerramento do casamento.
Família, Autismo e Direitos da Pessoa com Deficiência
Orientação jurídica para decisões familiares e direitos de pessoas autistas e com deficiência.
Atuação em divórcio, pensão alimentícia, guarda e convivência, além de demandas relacionadas a BPC/LOAS, terapias, medicamentos e outros direitos. Análise individualizada, com atenção à realidade de cada pessoa e de sua família.
Thissiane Chicarelli Menck · OAB/SP 461.370
01 Serviços
Como podemos orientar você e sua família
Conheça as demandas atendidas. Cada situação é analisada conforme os documentos, o contexto familiar e os requisitos aplicáveis.
Direito de Família
Pensão alimentícia
Atuação em pedidos de fixação, revisão e cobrança de pensão, incluindo alimentos gravídicos. Análise das necessidades de quem recebe e das condições de quem deve contribuir.
Guarda e convivência familiar
Orientação sobre guarda compartilhada ou unilateral e regulamentação da convivência, considerando a rotina, a proteção e o melhor interesse de crianças e adolescentes.
Reconhecimento e dissolução de união estável
Assessoria para formalizar a união, estabelecer disposições patrimoniais ou conduzir sua dissolução, com análise dos efeitos jurídicos e da eventual partilha de bens.
Direitos de Pessoas Autistas e com Deficiência
BPC/LOAS
Análise dos requisitos para solicitar o Benefício de Prestação Continuada e orientação diante de negativas. O diagnóstico é considerado junto aos demais critérios exigidos para a concessão.
Acesso a terapias e medicamentos
Atuação em demandas relacionadas ao acesso pelo SUS ou por planos de saúde, incluindo terapias ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional, conforme a indicação clínica e as regras aplicáveis.
Isenções e benefícios fiscais
Orientação sobre isenção de IPVA e benefícios tributários na aquisição de veículos, com avaliação dos requisitos, da documentação e da legislação aplicável a cada pedido.
Jornada de trabalho de responsáveis
Análise da possibilidade de redução ou adequação da jornada para acompanhamento de dependentes com deficiência, conforme o vínculo de trabalho e as circunstâncias do caso.
Mobilidade e estacionamento
Orientação sobre pedidos de isenção do rodízio municipal e credencial de estacionamento em vaga reservada, conforme os critérios do órgão responsável e da localidade.
Demandas jurídicas relacionadas
Suporte em questões trabalhistas, tributárias e previdenciárias relacionadas às necessidades apresentadas, com participação de parceiros jurídicos conforme o escopo da demanda.
02 Primeiros passos
Um ponto de partida para compreender sua situação.
Você não precisa conhecer o nome da ação ou saber qual pedido fazer antes de buscar orientação. Comece apresentando o que está acontecendo.
1. Conte o que precisa
Informe se a demanda envolve uma questão familiar, benefício, tratamento de saúde ou outro direito. Um breve relato ajuda a direcionar o atendimento.
2. Receba orientação sobre os documentos
Conforme o assunto, poderão ser necessários registros familiares, comprovantes de renda e despesas, relatórios clínicos, prescrições ou comunicações de negativas. Aguarde a indicação dos documentos e do canal de envio.
3. Compreenda os caminhos possíveis
A análise considera as informações apresentadas, os requisitos aplicáveis e as alternativas disponíveis. Você receberá esclarecimentos sobre as possibilidades, os limites e as etapas do encaminhamento proposto.
4. Defina o próximo passo
Antes da contratação, serão apresentados o escopo do serviço, as responsabilidades e os honorários. A atuação será formalizada conforme a demanda.
03 FAQ
Dúvidas sobre questões familiares e direitos de pessoas autistas e com deficiência
Informações iniciais para compreender o atendimento e preparar sua demanda.
1. Posso buscar orientação antes de decidir pelo divórcio?
Sim. A orientação pode ajudar a compreender as questões jurídicas envolvidas, como patrimônio, pensão e organização da convivência com os filhos. Buscar informações não significa assumir o compromisso de iniciar um processo.
2. O atendimento abrange pensão, guarda e convivência na mesma situação familiar?
Sim. Essas questões podem estar relacionadas e precisam ser analisadas em conjunto para compreender o contexto. A definição dos pedidos e da forma de atuação depende das circunstâncias e dos documentos apresentados.
3. O escritório atende pedidos de BPC/LOAS que já foram negados?
Sim. A análise considera o motivo do indeferimento, os documentos apresentados e os requisitos aplicáveis. Tenha disponível a comunicação da decisão e os registros do pedido. Essa avaliação permite identificar os possíveis encaminhamentos, sem assegurar a concessão do benefício.
4. Quais documentos ajudam a analisar uma negativa de terapia ou medicamento?
Prescrição, relatório clínico, solicitação apresentada, protocolos e resposta do plano de saúde ou do órgão público podem ajudar. A documentação necessária varia conforme a demanda. Se a negativa foi apenas verbal, informe isso no atendimento e preserve os registros disponíveis.
5. É possível avaliar diferentes direitos da pessoa com deficiência no mesmo atendimento?
Você pode apresentar necessidades relacionadas a benefício assistencial, tratamento, tributos, mobilidade e jornada de trabalho de responsáveis. Cada tema possui requisitos próprios e pode exigir documentação e atuação distintas, inclusive de parceiros jurídicos.
6. Preciso enviar laudos e documentos dos meus filhos pelo primeiro contato no WhatsApp?
Comece com um resumo da situação, sem encaminhar documentos sensíveis. Aguarde a orientação sobre quais arquivos são necessários e o canal adequado para enviá-los. Isso ajuda a limitar o compartilhamento às informações pertinentes ao atendimento.
04 Encerramento
Conte sua situação. Vamos começar pela orientação.
Se você precisa esclarecer uma questão familiar ou compreender os caminhos relacionados aos direitos de uma pessoa autista ou com deficiência, entre em contato com o escritório.
No primeiro contato, informe brevemente o assunto que deseja tratar. Você receberá informações sobre o atendimento e sobre os documentos necessários para a análise.
Thissiane Chicarelli Menck · OAB/SP 461.370